Cejuve- Moção de Repúdio Fevereiro

Irmãs e irmãos,Incumbido de representar o Fórum Baiano de Juventude Negra no Conselho estadual de Juventude CEJUVE- BA Temos travado uma briga ferrenha em garantir na pauta deste conselho uma atenção do estado às violações dos direitos humanos que tem como vítima prioritária a população negra e jovem, sobretudo a repressão do governo a mazela do extermínio da juventude negra na Bahia.Segue a abaixo e em anexo; notícias da impressa sobre compras de "jaulas" a serem instaladas no circuito do carnaval este ano; declaração da Secretária de Justiça e Direitos humanos ; resolução e Moção de repúdio do CEJUVE. Saudações Afro - libertarias e anti-homofóbicas O carnaval deste ano em Salvador terá uma novidade inusitada proporcionada pela Secretaria de Segurança Pública. As delegacias móveis que serão colocadas nos circuitos da folia contarão com o reforço de jaulas para deter os “selvagens” que infringirem a Lei durante a festa de Momo. As unidades terão um delegado, um escrivão, três digitadores e cinco policiais plantonistas. Cada uma das celas, semelhantes às utilizadas nos zoológicos, pode abrigar de três a quatro detentos. Os equipamentos servirão como “centrais de flagrante”, em que os presos ficarão pouco tempo até serem encaminhados à uma delegacia. “É rápido, mas não tem como precisar porque depende do flagrante. É o tempo que demorar a preparação da documentação, nunca vai passar de algumas horas”, afirmou o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, Ruy Paz, ao Portal G1.Caríssimas(os) Conselheiras( os),Seguem a RESOLUÇÃO Nº 01 e a MOÇÃO DE REPÚDIO, aprovadas em nossa última reunião.Conforme o combinado, a Moção deverá ser amplamente divulgada (pelo governo e pela sociedade civil), ao passo que já solicitamos audiência com a Defensoria Pública, com o MP e à Comissão de DH da Assembléia.Assim que cada audiência for confirmada,A Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, ao tomar conhecimento da instalação das celas no circuito do carnaval, imediatamente entrou em contato com o Secretário da Segurança Pública, para obter informações sobre o fato. A SSP informou que as celas ficarão em áreas cobertas, não havendo exposição daqueles que forem detidos.Além disso, em entrevista concedida a um programa de televisão, a Secretária se posicionou contrariamente ao uso de tais celas, lembrando, inclusive, que a Lei Orgânica da Polícia Civil, LEI Nº 11.370 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009, recentemente aprovada, impõe aos policiais civis, nos artigos 3°, 60 e 89, o respeito à dignidade da pessoa humana e aos preceitos e garantias fundamentais. Segue o link com a entrevista concedida pela Secretária. http://www.midiacli p.com.br/ midiaclip/email/ clipagem_ login.jsp?a3= 247210&b2=16&c1= 59&d0=298656

Lançamento do Fonajune

I Plenária do Fórum Baiano de Juventude Negra reuniu os diversos segmentos organizados de juventude negra do estado e jovens negros/as que tiveram interesse em participar desse processo e construir proposições à Assembléia de Lançamento do Fórum Nacional de Juventude Negra, que realizado período de 25, 26 e 27 de julho de 2008 em São Paulo / Guarujá. A delegação baiana levou 21 jovens negros (as) entre coordenação nacional delegadas( os) e observadores (as).

Á Juventude Negra da Bahia

À Juventude Negra da Bahia A Coordenação eleita pela delegação baiana no Encontro Nacional de Juventude Negra - ENJUNE para representar o estado na Coordenação provisória do Fórum Nacional de Juventude Negra, convoca os jovens negros e negras desse estado, a participar da I Plenária Estadual do Fórum Baiano de Juventude Negra, foi realizada nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2008, no Recôncavo Baiano, na cidade de Maragojipe.Realizar a Plenária Estadual do Fórum Baiano de Juventude Negra é cumprir uma demanda referendada na plenária final do Encontro Nacional da Juventude Negra / ENJUNE, realizado em julho de 2007 na cidade de Lauro de Freitas. Corajosamente foi cumprida em curto prazo a Agenda Política do Fórum Baiano de Juventude Negra a qual continha ações e estratégias de aglutinação das várias juventudes negras e diálogo com o Poder Público. A atuação histórica na Conferência Estadual de Juventude e a participação, outrora conquistada na Comissão Organizadora, garantiram a presença das pautas da juventude negra na Comissão de Construção do Plano Estadual de Juventude.Este empenho político corroborou para que a Resolução do ENJUNE - Encontro Nacional de Juventude Negra fosse eleita a primeira Prioridade das Políticas Públicas de Juventude na Conferência Nacional de Juventude.Em maio do corrente ano, a Audiência Pública na Assembléia Legislativa da Bahia, contou com a presença de mais de 400 pessoas e debateu o Genocídio da Juventude Negra. Essas e outras ações contribuíram para que o Fórum Baiano de Juventude Negra se constituísse como uma sólida força política.Sabemos que é árduo o caminho para a consolidação do Fórum Baiano de Juventude Negra, e que a descentralização, interiorização e a horizontalidade são aspectos indispensáveis para que este consiga em longo prazo abarcar toda a diversidade religiosa, afetiva – sexual e territorial da Juventude Negra Baiana.Acreditamos que as concepções ideológicas dos jovens negros (as) que se organizam na luta de enfrentamento ao racismo institucional, ao machismo, lesbofobia, homofobia e intolerância religiosa precisam ser ainda mais visíveis na atuação política dessa instância juvenil e neste sentido, lutaremos para que os princípios éticos sempre guiem a atuação política deste Fórum. Salvador, 16 de junho de 2008.

Nota Pública

O Fórum Baiano de Juventude Negra vem a público repudiar a situação ilegal e desumana que se encontra a população carcerária do estado da Bahia e prestar apoio e solidariedade à ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PRESOS DO ESTADO DA BAHIA /ASFAP-BA. Ainda, referendar os atos de protesto político realizados pelas pessoas que cumprem pena no Complexo Lemos Brito (pavilhões I, III, IV e V), Colônia Penal de Simões Filho (ala A), Presídio de Lauro de Freitas (raio B) e a Colônia Lafayette Coutinho. Compreendemos que os fatos desencadeados pela operação de repressão desenvolvida pela Secretária de Segurança Pública (Policias civil e militar) e Ministério Público, respaldados pela imprensa sensacionalista "lucram" com a noticia do crime organizado sem evidenciar o fracasso da sociedade política enquanto reguladora das relações sociais. Temos ciência de que as cadeias são partes integrantes do projeto de Genocídio da população negra e expressão das senzalas de ontem visando trancafiar e exterminar física e simbolicamente homens e mulheres negras. Não obstante, com a omissão de grande parte da sociedade civil que ora extermina ora categoriza os negros (as) como delituosos. Exigimos o cumprimento da Lei de Execuções Penais, haja vista, o Estado não deve somente PUNIR, mas assegurar que o cumprimento da pena dos indivíduos sob sua tutela, não seja acompanhada de violação de Direitos Humanos. Flagra - se as violações de Direitos na superlotação das celas, transferências indevidas dos internos, maus tratos, revistas vexatórias e truculentas, morosidade nos processos, falta de assistência medica, social, falta de uma política de ressocialização dos egressos, assistência aos familiares dos presos/as e normatividade no tocante a orientação afetivo-sexual. Declaramos, portanto, o nosso apoio a luta da ASFAP pela expressiva importância no pleito de melhores condições humanas aos presos e seus familiares. No ensejo tornarmos público as principais reinvidicações levantadas pela população carcerária no Complexo Lemos Brito na Conferência de Juventude (Livre) que realizamos:

• Acompanhamento jurídico / fiscalizatório dos processos /penas
• Respeito aos presos e seus familiares
• Acesso à saúde, educação e cultura para todos os presos (as).
• Custeio da visita para os familiares dos presos (as) que vem do interior do estado
• Acesso à qualificação profissional para todos os presos (as)
• Aceso ao trabalho para todos os presos (as)
• Liberdade de culto
• Assistência ao Egresso
• Respeito à integridade física e moral dos condenados: não a tortura e Não a revista vexatória dos familiares
• Cumprimento e aperfeiçoamento da lei de execuções penais

Fórum Baiano de Juventude Negra

Moção de Repúdio ao Governo do Estado da Bahia

Salvador, 18 de janeiro de 2008

O Fórum Baiano de Juventude Negra mais uma vez vêm a público repudiar a postura assassina do Governo Wagner deflagrada pela política de esvaziamento geográfico da população Negra e Jovem no território baiano por meio da ação lombrosiana dos aparelhos repressivos do Estado. A nossa geração votou no Governo Wagner, vestiu a cor vermelha de um projeto politico que anunciou a ruptura com o autoritarismo, segregacionismo racial e políticas higienistas amparadas estruturalmente através do genocídio do povo negro. Contraditoriamente, de forma inequívoca, se percebe a dicotomia desses pressupostos, verificada na atual conjuntura política de Extermínio da Juventude Negra, não obstante impulsionando à seguinte pergunta: Será mesmo que a BAHIA é TERRA de TODOS NÓS? Sabemos governador, o sofrimento de Vossa Excelência diante da constatação histórica de seus antepassados judeus exterminados, mas, duvidamos que seja mais danosa que o suplicio de mães negras que assistem o ingresso socíocida e desenfreado da polícia nas suas comunidades vulnerabilizadas. O seu pesar, Vossa Excelência, não supera as barbáries históricas acometidas ao povo negro, visivelmente percebidas pela interrupção dos nossos projetos de vida educacionais, profissionais e familiares, pois o que está em exercício nos expedientes normativos deste Governo é um verdadeiro Holocausto Negro. A nossa DECEPÇÃO vem desde a situação de Violação de Direitos Humanos no Sistema Prisional, a qual jovens negras e negros são tratados como dejetos sociais, improdutivos à lógica que trama categorizar as estratégias de sobrevivência inerentes à população negra como condutas delituosas. Governador, aquele gasoduto que passa debaixo da Colônia Penal de Simões Filho está fadado a explodir e encerrar a primeira etapa de extermínio geracional deste mandato, entretanto se estivermos vivos lutaremos para que seja o último. Este governo está fazendo o Gênero deformado. Nele vimos servidores do Estado submeter às pessoas tuteladas na prisão a inúmeros constrangimentos, ao vexame de estarem Na Mira do sensacionalismo midiático sem que a casa do Delegado Damasceno possa cair. Não esqueçamos que Damasceno chegou a invadir a casa de mãe de família, deu tapa na cara, chamou de vagabunda a Dona Rita e automaticamente todas as mulheres que se parecem com ela etnicamente. Por isso não causa estranheza a declaração do Secretário de Segurança Pública, de que se ‘um policial estiver acovardado para matar é só chamar ele’. Sabemos que a conseqüência das operações militares nos territórios de maioria negra, sob a desculpa fajuta de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas constitui a produção de um número cada vez escandaloso de óbitos que, cinicamente são classificados como auto de resistência, expressando a postura terrorista deste Governo. A Imprensa declara os números da Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia mostrando que o percentual de assassinatos em Salvador e região metropolitana cresceu 31,5% entre 2007 e 2008. No ano passado, foram 2.189 mortes, uma média de seis por dia, contra 1.665 em 2007. Deste modo, recomendamos que o Conselho Estadual de Juventude, este que será empossado na quarta-feira do mês corrente tenha como prioridade a formulação de políticas que pretenda ensejar um novo modelo de segurança pública e dê respostas à conjuntura de mortandade da juventude negra sem optar em fortalecer suas bases políticas partidárias em detrimento de um projeto politico de enfrentamento a opressão racial independentemente da conjuntura participativa ou ditatorial que esteja gerindo o Estado. Coordenação do Fórum Baiano de Juventude Negra Carla Akotirene Luedji Anjos Geovan Bantu Vivian Aqualtuni Elder Mahin