Manifesto contra a Criminalazação da Mulher

Movimentos feministas lançam Frente contra a criminalização das mulheresManifesto contra a criminalização das mulheres que praticam abortoEm defesa dos direitos das mulheres Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulhere quem a ajudar.A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho declandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas,saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problemade saúde pública. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e daperiferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. Sãoestas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários einseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na redeprivada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde oaborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificadadesde o final da década de 1990, tem sido o “estouro” de clínicasclandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadoressão punir as mulheres e levá-las à prisão.Em diferentes Estados, os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem aproteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigaçãode mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuáriosmédicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foramrecolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar asmulheres. No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheresameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com aobrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagranteato de violência psicológica contra estas mulheres. A estas açõesefetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que asmulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuramatendimento.Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancarmanchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais asmulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o “bolsa estupro”, quepropõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter agestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem muitosoutros similares. A criminalização das mulheres e de todas as lutaslibertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado esustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação comsetores religiosos fundamentalistas.Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas,especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. Ao contrárioda prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é umapolítica integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas ascondições para uma prática sexual segura. A maternidade deve ser umadecisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve sercompreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas ascondições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não sermães, e quando querem.Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condiçõeseconômicas e sociais, através de políticas públicas universais quegarantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidadosnecessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola,lazer, saúde. As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantidoo planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidezindesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro nosistema público de saúde.Neste contexto, não podemos nos calar! Nós, sujeitos políticos, movimentossociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelosdiretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalizaçãodas mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar peladignidade e cidadania de todas as mulheres. Nenhuma mulher deve serimpedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe.Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisõessobre seu corpo e sexualidade.Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico,que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosase com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde!Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamentopreventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios deproteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e comrespeito.Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalizaçãodo abortoPara assinar este manifesto clique no link:http://www.petitiononline.com/abortole/petition.html Assinam o manifesto Redes latino americanas* Campanha 28 de Setembro pela Descriminalização do Aborto - Ponto Focal –Brasil* CLADEM – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitosda Mulher* FDIM – Federação Democrática Internacional das Mulheres* FORUM DE MULHERES DO MERCOSUL - Capítulo Brasil* ILGA-LAC - International Lesbian and Gay Association* Red Latino Americana de Católicas por el Derecho a Decidir* Rede Mulher e Habitat.REMTE- Rede mulheres transformando a EconomiaRedes /Movimentos Nacionais e Organizações* ABGLT - Associação Brasileira de Gays,Lésbicas, Bissexuais, Travestis eTransexuais* ABGLT/Coletivo de Mulheres Feministas -vice presidencia Lésbica* ABL-Articulação Brasileira de Lésbicas* ABRASCO - Gt Gênero e SaúdeAgende - Ações de Gênero Cidadania eDesenvolvimento APEOESP- Associação professores do Estado de São PauloAssociação Cultural de Educadores e Pesquisadores da USP* AFM Articulación Feminista Marcosur* APSMulheres* Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB* Assembleia Popular-RJ* Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Associação BrasileiraInterdisciplinar de AIDS – ABIA* Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO* Associação Brasileira de Organizações não Governamentais - ABONG* Associação Brasileira de Redutores de Danos - ABORDA* Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher. Associação LésbicaFeminista de Brasília Coturno de Vênus* Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo* Associação de Mulheres do Graal* ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ENTENDIDAS DE PERNAMBUCO - AME-PE -BRASIL* Associação Ecumênica de Teólogos do Terceiro Mundo* Associação Lésbica de Minas – Além Associação de Mulheres da ZonaLeste/SP - AMZOL* Associação Paulista de Defensores Públicos* Atuadoras* Associação Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna -Amaterna Associação Nacional de Pós Graduandos - ANPG* Associação Humanista do Brasil* Confederação de Mulheres Brasileiras - CMB* Casa da Mulher Catarina Casa da Mulher 8 de março de Tocantins* Confederação Nacional de Associação de Moradores - Conam Coordenação deMovimentos Sociais - CMS* Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil - CTB Fórum deEntidades Nacionais de Direitos Humanos* Associação Pathfinder do Brasil* Católicas pelo Direito de Decidir - CDD* CEDEMPA – PA Central de Movimentos Populares - CMP* Central Única dos Trabalhadores - CUT* Centro de Cultura Luiz Freire* CENTRO DE DEFESA DA MULHER* Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher - CEDOICOM CentroFeminista de Estudos e Assessoria - Cfemea* Centro de Informação da Mulher - CIM* Centro Nordestino de Medicina Popular* CEPIA- Cidadania Estudo Pesquisa Informação Ação* Coletivo Feminino Plural* Coletivo Alumia: Gênero e Cidadania* Coletivo de Mulheres do Campo Limpo* Coletivo de Mulheres de São Mateus* CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação* Colectivo Lesbianas Feministas Josefa Camejo* Coletivo de Jovens Feministas do Ceará* COLETIVO DE MULHERES ANA MONTENEGRO* Coletivo Terceira Margem do Rio - DCE PUC-MG* Coletivo Wendo/SP* Comissão de Cidadania e Reprodução - CCR* Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais - CNMTR/CONTAG* Comitê Mineiro pelo Aborto Legal* COMULHER - Comunicação Mulher* Comunicação e Cultura* Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - POA/RS* Cunhã Coletivo Feminista Espaço Lilás* DCE Unicamp* Espaço Mulher Entre Nós – Assessoria, Educação e Pesquisa em Gênero e Raça* EXPRESSÃO FEMINISTA* Fala Preta - Organização de mulheres negras* Fórum de Amazônia Oriental/ FAOR - GT Mulheres* Forum de Meio Ambiente do Trabalhador* Fórum de Mulheres de Amazônia Paraense* Fuzarca Feminista* Fórum de Unidade dos Comunistas Frente Regional de Combate à Violência/SP* Grupo de pesquisa sobre gênero e masculinidades - Gema/UFPE* Forum de Mulheres do Mercosul Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal eSeguro* Fórum Nacional de Mulheres Negras* Gato Negro - Núcleo Libertação Animal* Geledés Instituto da Mulher negra* Grupo Curumim* Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado* Grupo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades - GEMA/UFPE* Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás* Grupo Humanus* Grupo Humanus IMAIS - Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde eaos Direitos Sexuais e Reprodutivos* Grupo LUAS - Liberdade, União, Afetivo Sexual das Mulheres Lésbicas eBissexuais* Grupo Transas do Corpo* Instituto Antígona* Instituto Papai* Instituto Patrícia Galvão* Instituto de Mulheres Negras do Amapá* Intervozes* Instituto Equit - Gênero Economia e Cidadania Global* IPAS Brasil* Jornal FazendoMedia.com* Justiça Global* Kiwi* Companhia de Teatro Mal Amadas - TeatroMaria Mulher* Kiu! Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual UFBA/UCSal/UNEB Kiu!* Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual UFBA/UCSal/UNEB* Liga Brasileira de Lésbicas - LBL* Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional (LER-QI).* MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazonia* Marcha Mundial de Mulheres - MMM* Movimento D´ELLAS* Movimento de Adolescentes do Brasil - MAB* Movimento de Mulheres Camponesas* Movimento de Mulheres de Cabo FRio* Movimento de Mulheres do Guamá* Movimento Ibiapabano de Mulheres - MIM* Mulheres em União - Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da Mulher* NEIM/UFBA* Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher NEIM/UFBA* Núcleo de Estudos Sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM) - RN* Núcleo de Mulheres de Roraima Promotoras Legais e Populares de São Paulo* Observatório da Mulher* Redeh - Rede de Desenvolvimento Humano – RJ* Rede de Mulheres Negras - PR* Rede Economia e Feminismo* Rede de Mulheres Negras do Paraná* Refundação Comunista* ONG Gesto&Ação* Organização de Mulheres Negras Porto Alegre* Oriashé - Soc.Bras. Cultura e Arte Negra* Promotoras Legais Populares de Mauá* Promotoras Legais Populares de Porto Alegre* Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero - RHEG* Rede de Homens Pela Equidade de Gênero* Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe* Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e DireitosReprodutivo - RFS* Secretaria da Mulher da Fecosul* Secretaria Nacional de Mulheres dos Partidos: PCB, PC do B, PSOL, PT, PSTU* Ser Mulher - Centro de Estudos e Ação da Mulher Urbana e Rural - NovaFriburgo/RJ* Serviço à Mulher Marginalizada* Serviço da Mulher Marginalizada* Sindicato dos Radialistas no Estado de São Paulo* SINTRATEL* SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia SOF – SemprevivaOrganização Feminista* Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero União de Mulheres deSão Paulo* União Brasileira de Mulheres – UBM União Nacional de Estudantes - UNE* União Juventude Socialista - UJS União Estadual de Estudantes/SP UnegroUnião dos Movimentos de moradia -UMM.* União Nacional dos Estudantes * Fórum Nacional de Juventude Negra Carla Akotirene - 071 8108/6339 * 8854/3034 Coordenação do Fórum Nacional de Juventude Negra/Ba Articulação Brasileira de Jovens Feministas Campanha Reaja ou Será Mort@

Aprovação do Projeto do Fundo de Apoio as Juventudes Negras e à Campanha Nacional contra o Extermínio das Juventudes Negras

Caros amigos do Fórum Nacional de Juventudes Negras e do Instituto Cultural Steve Biko! Informo que o projeto código P0127371 “Fundo de Apoio as Juventudes Negras e à Campanha Nacional contra o Extermínio das Juventudes Negras (regranting fund for the campaig agains mass-murder of black young pleople)”, no valor de U$57,000 (cinqüenta e sete mil dólares) foi formalmente aprovado pela Fundação W.K. Kellogg nos EUA e que o instituto Steve Biko também passou na análise de elegibilidade institucional. A transferência dos recursos para a Biko deverá ocorrer entre Maio e Junho. A equipe da Biko deve ficar atenta com o gerente do banco da conta corrente enviada à Kellogg, pois só o gerente pode informar da chegada dos recursos, para realização da conversão cambial do Dólar para o Real. Parabéns para todas pelo belo trabalho em equipe! Agora vamos trabalhar para a promoção da equidade racial através do fortalecimento dos grupos de juventudes negras no Nordeste do Brasil, a partir da Campanha Nacional de Combate ao Extermínio das Juventudes Negras. Gostaria que vocês me indicassem que será a pessoa (ou pessoas) de referência deste projeto para comunicação por e-mail. É importante mencionar que esse não é o único fundo que a Fundação Kellogg está apoiando neste momento, e que em breve estaremos colocando vocês em contato com os demais fundos para troca de experiência, bem como para evitar sobreposição de atividades e projetos apoiados. Gostaria de marcar uma reunião com vocês também, assim que possível, após a chegada dos recursos, para contar mais sobre isso. Agendaremos essa reunião mais pra frente. Um forte abraço, e mais uma vez parabéns! Rui Mesquita - Associado de Programação para a América Latina e o CaribeFundação W.K. Kellogg Alameda Rio Negro, 1084 - Cj. 31 - Alphaville Barueri, São Paulo - Brasil - 06.454-000Tel: (11) 4191-2233, ramal 113 Fax: (11) 4195-0992 rui.mesquita@ wkkf.org www.wkkf-lac.org W.K. Kellogg Foundation One Michigan Avenue East Battle Creek, Michigan, USA Postal Code: 49017-4012 Tel: +1 (269) 968-1611 www.wkkf.org

Manifesto em apoio ao Min. do STJ , Joaquim Barbosa

Olá Pessoal! Ainda sob o impacto da indignação socializo e solicito a máxima divulgação do abaixo assinado em apoio ao Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa que não se calou diante do "Coronelismo" que impera no STJ e foi isolado. Estou divulgando todos os endereços eletrônicos que recebi para enviamos manifestações de apoio, acredito ser importante cada um de nós enviar a sua opinião diretamente para o Ministro e para todos do STJ, e que não fique apenas entre nós, em nossas listas de discussão, mas que chegue até Brasília. Vamos levar este tema para dentro de nossas Conferências de Igualdade Racial nos municípios, nos Estados e para a Nacional. VAMOS FAZER BARULHO PESSOAL! 1 - Por Januário Garcia: Envie mensagem de apoio. http://www.stf. jus.br/portal/ centralCidadao/ mensagem. asp 2 - Por Marcio Alexandre: Assine e divulgue a nota de apoio ao Ministro Joaquim Barbosa.http://www.petition online.com/ qd321567/ petition. html 3 - Por Fernanda Tardin - VAMOS nós, 180 milhões de brasileiros apoiar o Barbosa. Ellen Gracie - ellengracie@ stf.gov.br Gilmar Mendes - mgilmar@stf. gov.br Celso de Mello - mcelso@stf.gov.br Marco Aurélio de Mello - marcoaurelio@ stf.gov.br Cezar Peluso - carlak@stf.gov. br Carlos Britto - gcarlosbritto@ stf.gov.br Joaquim Barbosa - gabminjoaquim@ stf.gov.br Eros Grau - gaberosgrau@ stf.gov.br Ricardo Lewandowski - gabinete-lewandowsk i@stf.gov. br Carmen Lúcia - anavt@stf.gov. br Menezes Direito - alexandrew@stf. gov.br CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: cnj@cnj.gov. br

Saudações irmãs e irmãos!

Precisamos urgentemente voltar as nossas atenções a I Conferência Nacional de Segurança Pública. Temos insistentemente pautado o genocídio da juventude negra, no entanto estamos inertes a esta agenda que vai trazer as novas diretrizes para a Segurança Pública no Brasil. Ou seja, estamos conformando aos interesses ideológicos do coro dos contentes como diz Wal. Vejamos que teremos na delegação nacional; 30% da representação do Poder Público, 30% de trabalhadores de Segurança Pública e 40% de representação da sociedade civil, leiam-se neste ultimo segmento, como elegíveis, as entidades que atuam no âmbito da referida polí­tica de Segurança Pública e que podem estar afinadas ou não com o 60% representativo do Estado/Governo; ONGs que vão lucrar com o PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Publica e Cidadania. Aqui, por exemplo, a FAMED, entidade da sociedade civil, membro da COE tem como representante formal da entidade, um policial militar e, está na disputa de concepção de segurança pública para a Conferência Nacional. O cenário ta quase fechado, nosso time ta em desvantagem e ainda não tratamos nenhuma tática e/ ou estratégia polí­tica. Vamos potencializar as conferências livres nas comunidades, que de certa forma são uma forma de participação fazer vistas grossas, compactuando através do silêncio? Na reunião do juventude Negra, no mês e março em Brasília, por conta do lançamento CONAPIR, pensamos em montar um Mo camburão das às etapas do CONSEG para desenvolver a partir dele, estratégias de denúncias constrangimento e correlação de força cuja finalidade pretende chegar perto do êxito que tivemos na Conferencia Nacional de Juventude com a aprovação das propostas contidas no relatório do ENJUNE como Primeira Prioridade. Mas, para tal efeito precisamos de mais disciplina e de uma metodologia contra-hegemônica, porque nenhum de nós militantes vai a Brasí­lia para estritamente ficar em hotel de qualidade e comer comida boa, apesar de esses aspectos serem latentes na maioria de nós que brigamos para sair como delegadas (os) nestas conferências. Nesse caso especial são bem capaz de servirem carne preta ensangüentada no almoço e no jantar. As outras conferências permitiram a participação popular horizontalizada, mas, neste momento que se vai pensar à polí­tica genocida do Estado, mantida no atual conjuntura os interesses se chocam e nem sequer vemos as juventudes e os segmentos que se organiza eficientemente por dentro dos partidos se pronunciarem. Já passou da hora de nos afinarmos, nos apropriarmos devidamente do cenário nacional com as nossas representações na Comissão Organizadora Nacional e irmos conjuntamente para cima, não pra aplaudir, mas para fazer o enfrentamento necessário.

Progrma " Na Mira" tem suspensão cancelada

A emissora Tv Aratu optou em pagar a multa de 50mil por dia e manter a atração de terror no ar com o programa Na Mira. A liminar saiu, mas se os patrocinadores assumiram o ânus.Durante a manhã de hoje, em reunião na sede do MPE, os promotores de justiça Almiro Sena (Cidadania), Isabel Adelaide Moura (Criminal) e diretores da emissora firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que ficou acertado o pedido de suspensão da liminar que proibia a veiculação do programa e foram estabelecidos critérios de adequação para o conteúdo exibido. Nos resta agora criar algum outro mecanismo que traga resultados mais eficientes. Vamos lutando...