Cejuve- Moção de Repúdio Fevereiro
In Geovan Bantudomingo, 12 de abril de 2009
Irmãs e irmãos,Incumbido de representar o Fórum Baiano de Juventude Negra no Conselho estadual de Juventude CEJUVE- BA Temos travado uma briga ferrenha em garantir na pauta deste conselho uma atenção do estado às violações dos direitos humanos que tem como vítima prioritária a população negra e jovem, sobretudo a repressão do governo a mazela do extermínio da juventude negra na Bahia.Segue a abaixo e em anexo; notícias da impressa sobre compras de "jaulas" a serem instaladas no circuito do carnaval este ano; declaração da Secretária de Justiça e Direitos humanos ; resolução e Moção de repúdio do CEJUVE.
Saudações Afro - libertarias e anti-homofóbicas
O carnaval deste ano em Salvador terá uma novidade inusitada proporcionada pela Secretaria de Segurança Pública. As delegacias móveis que serão colocadas nos circuitos da folia contarão com o reforço de jaulas para deter os “selvagens” que infringirem a Lei durante a festa de Momo. As unidades terão um delegado, um escrivão, três digitadores e cinco policiais plantonistas. Cada uma das celas, semelhantes às utilizadas nos zoológicos, pode abrigar de três a quatro detentos. Os equipamentos servirão como “centrais de flagrante”, em que os presos ficarão pouco tempo até serem encaminhados à uma delegacia. “É rápido, mas não tem como precisar porque depende do flagrante. É o tempo que demorar a preparação da documentação, nunca vai passar de algumas horas”, afirmou o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, Ruy Paz, ao Portal G1.Caríssimas(os) Conselheiras( os),Seguem a RESOLUÇÃO Nº 01 e a MOÇÃO DE REPÚDIO, aprovadas em nossa última reunião.Conforme o combinado, a Moção deverá ser amplamente divulgada (pelo governo e pela sociedade civil), ao passo que já solicitamos audiência com a Defensoria Pública, com o MP e à Comissão de DH da Assembléia.Assim que cada audiência for confirmada,A Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, ao tomar conhecimento da instalação das celas no circuito do carnaval, imediatamente entrou em contato com o Secretário da Segurança Pública, para obter informações sobre o fato. A SSP informou que as celas ficarão em áreas cobertas, não havendo exposição daqueles que forem detidos.Além disso, em entrevista concedida a um programa de televisão, a Secretária se posicionou contrariamente ao uso de tais celas, lembrando, inclusive, que a Lei Orgânica da Polícia Civil, LEI Nº 11.370 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009, recentemente aprovada, impõe aos policiais civis, nos artigos 3°, 60 e 89, o respeito à dignidade da pessoa humana e aos preceitos e garantias fundamentais.
Segue o link com a entrevista concedida pela Secretária.
http://www.midiacli p.com.br/ midiaclip/email/ clipagem_ login.jsp?a3= 247210&b2=16&c1= 59&d0=298656