Manifesto contra a Criminalazação da Mulher

Movimentos feministas lançam Frente contra a criminalização das mulheresManifesto contra a criminalização das mulheres que praticam abortoEm defesa dos direitos das mulheres Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulhere quem a ajudar.A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho declandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas,saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problemade saúde pública. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e daperiferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. Sãoestas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários einseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na redeprivada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde oaborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificadadesde o final da década de 1990, tem sido o “estouro” de clínicasclandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadoressão punir as mulheres e levá-las à prisão.Em diferentes Estados, os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem aproteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigaçãode mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuáriosmédicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foramrecolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar asmulheres. No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheresameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com aobrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagranteato de violência psicológica contra estas mulheres. A estas açõesefetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que asmulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuramatendimento.Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancarmanchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais asmulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o “bolsa estupro”, quepropõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter agestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem muitosoutros similares. A criminalização das mulheres e de todas as lutaslibertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado esustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação comsetores religiosos fundamentalistas.Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas,especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. Ao contrárioda prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é umapolítica integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas ascondições para uma prática sexual segura. A maternidade deve ser umadecisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve sercompreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas ascondições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não sermães, e quando querem.Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condiçõeseconômicas e sociais, através de políticas públicas universais quegarantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidadosnecessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola,lazer, saúde. As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantidoo planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidezindesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro nosistema público de saúde.Neste contexto, não podemos nos calar! Nós, sujeitos políticos, movimentossociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelosdiretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalizaçãodas mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar peladignidade e cidadania de todas as mulheres. Nenhuma mulher deve serimpedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe.Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisõessobre seu corpo e sexualidade.Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico,que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosase com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde!Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamentopreventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios deproteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e comrespeito.Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalizaçãodo abortoPara assinar este manifesto clique no link:http://www.petitiononline.com/abortole/petition.html Assinam o manifesto Redes latino americanas* Campanha 28 de Setembro pela Descriminalização do Aborto - Ponto Focal –Brasil* CLADEM – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitosda Mulher* FDIM – Federação Democrática Internacional das Mulheres* FORUM DE MULHERES DO MERCOSUL - Capítulo Brasil* ILGA-LAC - International Lesbian and Gay Association* Red Latino Americana de Católicas por el Derecho a Decidir* Rede Mulher e Habitat.REMTE- Rede mulheres transformando a EconomiaRedes /Movimentos Nacionais e Organizações* ABGLT - Associação Brasileira de Gays,Lésbicas, Bissexuais, Travestis eTransexuais* ABGLT/Coletivo de Mulheres Feministas -vice presidencia Lésbica* ABL-Articulação Brasileira de Lésbicas* ABRASCO - Gt Gênero e SaúdeAgende - Ações de Gênero Cidadania eDesenvolvimento APEOESP- Associação professores do Estado de São PauloAssociação Cultural de Educadores e Pesquisadores da USP* AFM Articulación Feminista Marcosur* APSMulheres* Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB* Assembleia Popular-RJ* Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Associação BrasileiraInterdisciplinar de AIDS – ABIA* Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO* Associação Brasileira de Organizações não Governamentais - ABONG* Associação Brasileira de Redutores de Danos - ABORDA* Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher. Associação LésbicaFeminista de Brasília Coturno de Vênus* Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo* Associação de Mulheres do Graal* ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ENTENDIDAS DE PERNAMBUCO - AME-PE -BRASIL* Associação Ecumênica de Teólogos do Terceiro Mundo* Associação Lésbica de Minas – Além Associação de Mulheres da ZonaLeste/SP - AMZOL* Associação Paulista de Defensores Públicos* Atuadoras* Associação Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna -Amaterna Associação Nacional de Pós Graduandos - ANPG* Associação Humanista do Brasil* Confederação de Mulheres Brasileiras - CMB* Casa da Mulher Catarina Casa da Mulher 8 de março de Tocantins* Confederação Nacional de Associação de Moradores - Conam Coordenação deMovimentos Sociais - CMS* Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil - CTB Fórum deEntidades Nacionais de Direitos Humanos* Associação Pathfinder do Brasil* Católicas pelo Direito de Decidir - CDD* CEDEMPA – PA Central de Movimentos Populares - CMP* Central Única dos Trabalhadores - CUT* Centro de Cultura Luiz Freire* CENTRO DE DEFESA DA MULHER* Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher - CEDOICOM CentroFeminista de Estudos e Assessoria - Cfemea* Centro de Informação da Mulher - CIM* Centro Nordestino de Medicina Popular* CEPIA- Cidadania Estudo Pesquisa Informação Ação* Coletivo Feminino Plural* Coletivo Alumia: Gênero e Cidadania* Coletivo de Mulheres do Campo Limpo* Coletivo de Mulheres de São Mateus* CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação* Colectivo Lesbianas Feministas Josefa Camejo* Coletivo de Jovens Feministas do Ceará* COLETIVO DE MULHERES ANA MONTENEGRO* Coletivo Terceira Margem do Rio - DCE PUC-MG* Coletivo Wendo/SP* Comissão de Cidadania e Reprodução - CCR* Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais - CNMTR/CONTAG* Comitê Mineiro pelo Aborto Legal* COMULHER - Comunicação Mulher* Comunicação e Cultura* Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - POA/RS* Cunhã Coletivo Feminista Espaço Lilás* DCE Unicamp* Espaço Mulher Entre Nós – Assessoria, Educação e Pesquisa em Gênero e Raça* EXPRESSÃO FEMINISTA* Fala Preta - Organização de mulheres negras* Fórum de Amazônia Oriental/ FAOR - GT Mulheres* Forum de Meio Ambiente do Trabalhador* Fórum de Mulheres de Amazônia Paraense* Fuzarca Feminista* Fórum de Unidade dos Comunistas Frente Regional de Combate à Violência/SP* Grupo de pesquisa sobre gênero e masculinidades - Gema/UFPE* Forum de Mulheres do Mercosul Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal eSeguro* Fórum Nacional de Mulheres Negras* Gato Negro - Núcleo Libertação Animal* Geledés Instituto da Mulher negra* Grupo Curumim* Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado* Grupo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades - GEMA/UFPE* Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás* Grupo Humanus* Grupo Humanus IMAIS - Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde eaos Direitos Sexuais e Reprodutivos* Grupo LUAS - Liberdade, União, Afetivo Sexual das Mulheres Lésbicas eBissexuais* Grupo Transas do Corpo* Instituto Antígona* Instituto Papai* Instituto Patrícia Galvão* Instituto de Mulheres Negras do Amapá* Intervozes* Instituto Equit - Gênero Economia e Cidadania Global* IPAS Brasil* Jornal FazendoMedia.com* Justiça Global* Kiwi* Companhia de Teatro Mal Amadas - TeatroMaria Mulher* Kiu! Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual UFBA/UCSal/UNEB Kiu!* Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual UFBA/UCSal/UNEB* Liga Brasileira de Lésbicas - LBL* Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional (LER-QI).* MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazonia* Marcha Mundial de Mulheres - MMM* Movimento D´ELLAS* Movimento de Adolescentes do Brasil - MAB* Movimento de Mulheres Camponesas* Movimento de Mulheres de Cabo FRio* Movimento de Mulheres do Guamá* Movimento Ibiapabano de Mulheres - MIM* Mulheres em União - Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da Mulher* NEIM/UFBA* Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher NEIM/UFBA* Núcleo de Estudos Sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM) - RN* Núcleo de Mulheres de Roraima Promotoras Legais e Populares de São Paulo* Observatório da Mulher* Redeh - Rede de Desenvolvimento Humano – RJ* Rede de Mulheres Negras - PR* Rede Economia e Feminismo* Rede de Mulheres Negras do Paraná* Refundação Comunista* ONG Gesto&Ação* Organização de Mulheres Negras Porto Alegre* Oriashé - Soc.Bras. Cultura e Arte Negra* Promotoras Legais Populares de Mauá* Promotoras Legais Populares de Porto Alegre* Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero - RHEG* Rede de Homens Pela Equidade de Gênero* Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe* Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e DireitosReprodutivo - RFS* Secretaria da Mulher da Fecosul* Secretaria Nacional de Mulheres dos Partidos: PCB, PC do B, PSOL, PT, PSTU* Ser Mulher - Centro de Estudos e Ação da Mulher Urbana e Rural - NovaFriburgo/RJ* Serviço à Mulher Marginalizada* Serviço da Mulher Marginalizada* Sindicato dos Radialistas no Estado de São Paulo* SINTRATEL* SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia SOF – SemprevivaOrganização Feminista* Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero União de Mulheres deSão Paulo* União Brasileira de Mulheres – UBM União Nacional de Estudantes - UNE* União Juventude Socialista - UJS União Estadual de Estudantes/SP UnegroUnião dos Movimentos de moradia -UMM.* União Nacional dos Estudantes * Fórum Nacional de Juventude Negra Carla Akotirene - 071 8108/6339 * 8854/3034 Coordenação do Fórum Nacional de Juventude Negra/Ba Articulação Brasileira de Jovens Feministas Campanha Reaja ou Será Mort@